Cidades
TCE suspende licitação de R$ 236 milhões para usinas solares em MT por suspeita de sobrepreço
Projeto previa a implantação de sistemas de geração de energia solar em 14 municípios do estado.
Cidades
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão de uma licitação estimada em R$ 236 milhões para a implantação de sistemas de geração de energia solar em 14 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT). A decisão é do conselheiro Antonio Joaquim e foi publicada no Diário do Tribunal nesta segunda-feira (22).
O g1 entrou em contato com o CIDESAT, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A determinação atende parcialmente a uma representação apresentada por uma empresa participante da Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Apesar de não identificar, em análise preliminar, irregularidades na desclassificação da empresa autora da ação, o relator apontou indícios de possíveis problemas na formação dos preços e no dimensionamento do projeto.
Segundo o TCE, há necessidade de aprofundar a análise sobre a contratação, diante de suspeitas de sobrepreço e de eventual superdimensionamento da quantidade de energia prevista no certame.
A licitação tem como objetivo o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede elétrica nos municípios consorciados.
De acordo com o relator, a continuidade do processo sem uma análise mais aprofundada poderia resultar na consolidação de uma contratação potencialmente antieconômica e de difícil reversão.
Outro ponto que chamou a atenção do Tribunal foi a permanência de apenas uma empresa habilitada ao final da concorrência Conforme a decisão, a situação é semelhante à observada em uma licitação promovida pelo mesmo consórcio em 2025.
Inicialmente, cinco empresas participaram da disputa. No entanto, após sucessivas desclassificações, apenas uma permaneceu apta à contratação. Para o relator, o cenário levanta dúvidas preliminares sobre possível restrição à competitividade e eventual direcionamento da licitação.
Em dos trechos, o conselheiro ainda apontou a o risco de utilização dessas contratações como mecanismo de propagação de preços potencialmente superfaturados, prática popularmente denominada “ata barriga de aluguel”, na qual atas de registro de preços são celebradas com valores elevados e posteriormente utilizadas como referência para novos certames ou para adesões por outros órgãos e entidades públicas.
O TCE também apontou indícios de que a quantidade de energia prevista no projeto pode ser superior à necessidade real dos municípios participantes. Conforme os documentos analisados, a licitação foi estruturada para atender 14 municípios do consórcio, com demanda estimada em 33.537 quilowatts-pico (kWp), unidade utilizada para medir a capacidade máxima de geração de sistemas fotovoltaicos.
Segundo o tribunal, será necessário verificar se os quantitativos previstos são compatíveis com o consumo efetivo dos municípios.
Concorrência Pública suspensa
Com a decisão, deve ser suspensa imediatamente a Concorrência Pública nº 02/2026 e interrompidos todos os atos relacionados ao processo.
Também fica proibida a homologação do resultado, adjudicação do objeto, assinatura da ata de registro de preços, celebração de contratos e adesões decorrentes da licitação até nova deliberação do TCE.
O consórcio terá cinco dias para comprovar o cumprimento da medida, sob pena de multa diária. Enquanto isso, a equipe técnica do tribunal realizará auditoria para verificar a compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado e apurar os indícios apontados na decisão.
Cidades
Caminhão guincho derruba fiação, deixa UPA sem energia e bloqueia avenida em Várzea Grande (MT)
Veículo transportava um caminhão-baú quando atingiu cabos de energia, internet e telefonia na Avenida Arthur Bernardes.
Um caminhão guincho que transportava outro caminhão atingiu a fiação elétrica e derrubou cabos energizados na Avenida Arthur Bernardes, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no início da tarde deste sábado (22). O acidente provocou o bloqueio da avenida e afetou o fornecimento de energia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase.
Segundo a Guarda Municipal, o guincho transportava um caminhão-baú quando a carga enroscou na fiação. Com o impacto, cabos de energia elétrica, internet e telefonia caíram sobre a pista.
Quando os agentes chegaram, havia cabos de média tensão ainda energizados na via. Por causa do risco de choque elétrico, a avenida foi totalmente bloqueada no sentido Ipase.
Pacientes da UPA do Ipase relataram ao g1 que a falta de energia também afetou os atendimentos na unidade. A Secretaria de Saúde de Várzea Grande informou que houveram oscilações na energia elétrica que durou por alguns minutos. Não há informações sobre quais serviços foram prejudicados ou por quanto tempo a unidade ficou sem energia.
Durante a interdição, duas viaturas da Guarda Municipal permaneceram no local para isolar a área e orientar os motoristas. O trânsito foi desviado pela Rua Fuad Auada, com passagem pelo bairro Jardim Aeroporto.
Caminhão guincho derrubou fiação e causou transtornos em Várzea Grande (MT) — Foto: Guarda Municipal
Um guindaste foi acionado para retirar o caminhão-baú. Segundo a Guarda Municipal, parte do veículo precisou ser desmontada para facilitar a remoção e evitar novos danos à rede elétrica.
A Guarda Municipal informou ainda que foram feitas três autuações relacionadas à ocorrência: transporte de carga acima da altura permitida em via pública, obstrução da via e danos à via, às instalações e aos equipamentos. Os veículos foram retirados e a avenida, desobstruída.
A Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, informou que enviou uma equipe técnica ao local assim que foi acionada e que o fornecimento de energia já foi totalmente restabelecido.
A empresa orienta que situações de risco envolvendo a rede elétrica sejam comunicadas pelos canais oficiais de atendimento: aplicativo Energisa On, WhatsApp pelo número (65) 99999-7974, site da concessionária ou pelo telefone 0800 6464 196.
-
Cidades5 horas atrásCaminhão guincho derruba fiação, deixa UPA sem energia e bloqueia avenida em Várzea Grande (MT)
-
Bombeiros5 horas atrásIncêndio atinge casa de idosa e destrói pertences em Pontes e Lacerda (MT)
-
Variedades5 horas atrásDa China a Cuiabá: como maior roda-gigante da América Latina percorreu 17 mil km para ser instalada em MT
-
Justiça5 horas atrásJustiça determina novas medidas para leilão de bens apreendidos durante operação em MT
-
Justiça5 horas atrásMPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher
-
Cidades5 horas atrásCuiabá amplia ações de proteção animal e promove adoção de pets
-
Polícia5 horas atrásMulher usa carro de luxo para arrombar portão e fugir de cárcere privado em MT
-
Polícia5 horas atrásNora é presa após confessar ter matado sogra em MT e diz que teve surto
