Cuiabá inicia processo de desapropriação para regularizar área do Contorno Leste

Decisão da prefeitura garante permanência das famílias e abre caminho para implantação de serviços essenciais após diálogo com comunidade e órgãos de controle.

Publicado em

1 de dezembro de 2025

Por

G1 MT

A Prefeitura de Cuiabá informou que será protocolado, nesta segunda-feira (1º), o pedido formal de desapropriação da área do Contorno Leste. O anúncio foi feito pelo prefeito Abilio Brunini (PL) durante reunião realizada neste domingo (30) com moradores da região.

Segundo Abilio, a medida permitirá dar início ao processo de regularização fundiária e oferecer segurança sobre a moradia às famílias instaladas no local. Ele ainda afirmou que a desapropriação é o melhor caminho para resolver o impasse, devido a presença de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, que moram no local.

Ele ressaltou que, embora a devolução da terra aos proprietários fosse a solução juridicamente mais adequada, o cenário social exige atenção especial, já que muitas famílias investiram recursos na construção das moradias e não têm outro lugar para onde ir.

O prefeito destacou que eventuais irregularidades individuais serão tratadas separadamente ao longo do procedimento. O objetivo, segundo ele, é garantir tranquilidade para que os moradores possam concluir o ano com mais segurança.

Conforme a prefeitura, além do pagamento aos proprietários via Justiça, a administração pública enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para desafetar uma área pública localizada na via que passa pelo Aeroporto Bom Futuro, para resolver pendências relacionadas ao aeroporto e, ao mesmo tempo, viabilizar a solução para o Contorno Leste.

No entanto, até a última atualização desta reportagem, nenhuma emenda parlamentar foi destinada ao processo de regularização.

A decisão de desapropriar o terreno e iniciar a regularização fundiária foi tomada no sábado (29), após diálogos com a comunidade, representantes do Judiciário e do Ministério Público. De acordo com a administração municipal, os proprietários serão indenizados.

Com o início da regularização, a prefeitura poderá implantar serviços essenciais, como iluminação pública, abastecimento de água e outros atendimentos básicos. A equipe da Assistência Social deve fazer visitas técnicas para avaliar a situação de cada família.

Suspensão de desocupação

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação em uma área do Contorno Leste, onde vivem cerca de 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, em Cuiabá.

A liminar foi assinada pelo ministro Flávio Dino, que apontou irregularidades no relatório social elaborado pelo Governo de Mato Grosso e considerou que os critérios adotados para definir quem é vulnerável desrespeitam decisões já fixadas pelo STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na época da ação, movida pelo morador José Leonardo Vargas Galvis, foram citados como réus o CNJ, a Comissão de Soluções Fundiárias de Mato Grosso e o governador Mauro Mendes (União Brasil). A suspensão foi determinada após o ministro considerar que a triagem do Estado ignorou a realidade local e violou direitos fundamentais, como o acesso à moradia digna.

Manifestação

Duas semanas antes da decisão, vários moradores se reuniram e protestaram em frente à Prefeitura Municipal. Na época, pediram a regularização do local após serem notificados pela Justiça para deixarem a região, que é propriedade privada.

A decisão deu às famílias 40 dias para desocupar a área, mas agora, com a decisão do STF, esse prazo está suspenso até o julgamento final do processo. Segundo os moradores, eles ocupam a área desde 2023, antes de o proprietário entrar com uma ação pedindo a reintegração de posse do local.

Moradores durante o protesto, em Cuiabá — Foto: TVCA

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Cidades

Caminhão guincho derruba fiação, deixa UPA sem energia e bloqueia avenida em Várzea Grande (MT)

Veículo transportava um caminhão-baú quando atingiu cabos de energia, internet e telefonia na Avenida Arthur Bernardes.

Publicados

23 horas atrás

23 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Caminhão guincho derrubou fiação e causou transtornos em Várzea Grande (MT) — Foto: Guarda Municipal

Um caminhão guincho que transportava outro caminhão atingiu a fiação elétrica e derrubou cabos energizados na Avenida Arthur Bernardes, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no início da tarde deste sábado (22). O acidente provocou o bloqueio da avenida e afetou o fornecimento de energia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase.

Segundo a Guarda Municipal, o guincho transportava um caminhão-baú quando a carga enroscou na fiação. Com o impacto, cabos de energia elétrica, internet e telefonia caíram sobre a pista.

Quando os agentes chegaram, havia cabos de média tensão ainda energizados na via. Por causa do risco de choque elétrico, a avenida foi totalmente bloqueada no sentido Ipase.

Pacientes da UPA do Ipase relataram ao g1 que a falta de energia também afetou os atendimentos na unidade. A Secretaria de Saúde de Várzea Grande informou que houveram oscilações na energia elétrica que durou por alguns minutos. Não há informações sobre quais serviços foram prejudicados ou por quanto tempo a unidade ficou sem energia.

Durante a interdição, duas viaturas da Guarda Municipal permaneceram no local para isolar a área e orientar os motoristas. O trânsito foi desviado pela Rua Fuad Auada, com passagem pelo bairro Jardim Aeroporto.

Caminhão guincho derrubou fiação e causou transtornos em Várzea Grande (MT) — Foto: Guarda Municipal

Um guindaste foi acionado para retirar o caminhão-baú. Segundo a Guarda Municipal, parte do veículo precisou ser desmontada para facilitar a remoção e evitar novos danos à rede elétrica.

A Guarda Municipal informou ainda que foram feitas três autuações relacionadas à ocorrência: transporte de carga acima da altura permitida em via pública, obstrução da via e danos à via, às instalações e aos equipamentos. Os veículos foram retirados e a avenida, desobstruída.

A Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, informou que enviou uma equipe técnica ao local assim que foi acionada e que o fornecimento de energia já foi totalmente restabelecido.

A empresa orienta que situações de risco envolvendo a rede elétrica sejam comunicadas pelos canais oficiais de atendimento: aplicativo Energisa On, WhatsApp pelo número (65) 99999-7974, site da concessionária ou pelo telefone 0800 6464 196.

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