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Procon de Cuiabá orienta pais sobre compra segura de material escolar
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Com a proximidade da volta às aulas, janeiro se transforma em um dos meses de maior impacto no orçamento das famílias. Diante da corrida pela compra de materiais escolares, a Prefeitura, por meio do Procon Municipal de Cuiabá, intensifica as orientações aos pais e responsáveis para evitar abusos, gastos desnecessários e práticas ilegais por parte de instituições de ensino.
À frente desse trabalho, a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destaca que informação é a principal aliada das famílias neste período. Segundo ela, muitas irregularidades se repetem todos os anos por desconhecimento dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com a secretária-adjunta, a lista de material escolar deve respeitar critérios legais claros, limitando-se a itens de uso individual e diretamente relacionados ao processo pedagógico, sendo vedada qualquer cobrança que transfira aos pais custos que já devem estar embutidos na mensalidade escolar.
O que as escolas podem, e não podem, exigir
O Procon esclarece que as instituições de ensino particulares podem solicitar materiais escolares, desde que estejam previstos no projeto pedagógico e acompanhados de um plano de utilização claro, com justificativa e cronograma de uso. Itens como lápis, cadernos, livros didáticos, agendas e materiais de uso pessoal são exemplos permitidos, desde que não haja imposição de marcas ou locais específicos de compra.
Por outro lado, permanece proibida a exigência de materiais de uso coletivo ou de manutenção da escola, como papel higiênico, álcool, sabonete, produtos de limpeza, toner de impressora, materiais de escritório, copos descartáveis e medicamentos, entre outros. Esses custos devem ser arcados pela própria instituição, por meio da mensalidade.
Conforme reforça Mariana Almeida Borges, exigir itens coletivos ou impor marcas e fornecedores configura prática abusiva. “Essas condutas violam o CDC e oneram indevidamente as famílias, especialmente em um período de grande pressão financeira”, destaca.
Clique aqui e veja a lista completa de materiais proibidos.
Atenção redobrada às listas e às compras
Entre as orientações do Procon estão a leitura atenta da lista enviada pela escola e a verificação do que realmente será utilizado ao longo do ano letivo. Os pais também têm o direito de solicitar esclarecimentos sobre a finalidade e a data de uso de cada item antes de efetuar a compra. Caso o material seja solicitado com antecedência excessiva ou sem justificativa, a prática pode ser considerada irregular.
Outro ponto importante é o reaproveitamento de materiais do ano anterior que ainda estejam em bom estado, além da pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos. Produtos com personagens licenciados, embora atrativos, costumam ter preços mais elevados e não são obrigatórios.
Clique aqui e veja a lista completa de materiais que podem ser solicitados pela escola.
Uniformes e liberdade de escolha
No caso dos uniformes, as escolas devem informar modelo, cor, padrão e logotipo, mas não podem obrigar os responsáveis a comprar em um fornecedor específico. A livre escolha do consumidor deve ser sempre respeitada, ressalvadas exceções previstas em lei.
O Procon também lembra que materiais não consumidos ou não utilizados durante o ano letivo devem ser devolvidos ao aluno ao final do período escolar. Além disso, é considerada abusiva qualquer sanção, negativa de matrícula ou constrangimento em razão da recusa de entrega de itens indevidos.
Como agir diante de abusos
Caso identifiquem irregularidades, os pais e responsáveis devem formalizar reclamação junto ao Procon Municipal de Cuiabá, apresentando a lista de materiais fornecida pela escola e, se possível, comunicados, mensagens ou outros documentos que comprovem a prática abusiva. Se não houver solução administrativa, o consumidor pode recorrer ao Poder Judiciário, utilizando o protocolo do Procon como base.
Para Mariana Almeida Borges, o papel do Procon é garantir equilíbrio nessa relação de consumo. “Nosso objetivo é proteger as famílias, assegurar o cumprimento da lei e contribuir para um ambiente educacional mais justo e transparente”, afirma.
Serviço – Atendimento Procon Cuiabá
Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 3324-9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”)
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Caminhão guincho derruba fiação, deixa UPA sem energia e bloqueia avenida em Várzea Grande (MT)
Veículo transportava um caminhão-baú quando atingiu cabos de energia, internet e telefonia na Avenida Arthur Bernardes.
Um caminhão guincho que transportava outro caminhão atingiu a fiação elétrica e derrubou cabos energizados na Avenida Arthur Bernardes, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no início da tarde deste sábado (22). O acidente provocou o bloqueio da avenida e afetou o fornecimento de energia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase.
Segundo a Guarda Municipal, o guincho transportava um caminhão-baú quando a carga enroscou na fiação. Com o impacto, cabos de energia elétrica, internet e telefonia caíram sobre a pista.
Quando os agentes chegaram, havia cabos de média tensão ainda energizados na via. Por causa do risco de choque elétrico, a avenida foi totalmente bloqueada no sentido Ipase.
Pacientes da UPA do Ipase relataram ao g1 que a falta de energia também afetou os atendimentos na unidade. A Secretaria de Saúde de Várzea Grande informou que houveram oscilações na energia elétrica que durou por alguns minutos. Não há informações sobre quais serviços foram prejudicados ou por quanto tempo a unidade ficou sem energia.
Durante a interdição, duas viaturas da Guarda Municipal permaneceram no local para isolar a área e orientar os motoristas. O trânsito foi desviado pela Rua Fuad Auada, com passagem pelo bairro Jardim Aeroporto.
Caminhão guincho derrubou fiação e causou transtornos em Várzea Grande (MT) — Foto: Guarda Municipal
Um guindaste foi acionado para retirar o caminhão-baú. Segundo a Guarda Municipal, parte do veículo precisou ser desmontada para facilitar a remoção e evitar novos danos à rede elétrica.
A Guarda Municipal informou ainda que foram feitas três autuações relacionadas à ocorrência: transporte de carga acima da altura permitida em via pública, obstrução da via e danos à via, às instalações e aos equipamentos. Os veículos foram retirados e a avenida, desobstruída.
A Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, informou que enviou uma equipe técnica ao local assim que foi acionada e que o fornecimento de energia já foi totalmente restabelecido.
A empresa orienta que situações de risco envolvendo a rede elétrica sejam comunicadas pelos canais oficiais de atendimento: aplicativo Energisa On, WhatsApp pelo número (65) 99999-7974, site da concessionária ou pelo telefone 0800 6464 196.
