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Procons de Mato Grosso definem ações conjuntas em Reunião Técnica em Cuiabá

Objetivo é promover a qualificação dos Procons e buscar soluções integradas para os principais problemas de consumo no Estado

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Abertura da Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso - Foto por: João Reis/Setasc-MT

Servidores e dirigentes dos Procons de Mato Grosso participam nesta terça e quarta-feira (23 e 24.6) da 51ª Reunião Técnica de Procons. O evento, promovido pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), tem o objetivo de promover a capacitação dos servidores e buscar soluções conjuntas para os principais problemas de consumo que a população relata aos Procons.

De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, entre os principais temas discutidos na capacitação, que acontece no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), em Cuiabá, estão as atualizações legislativas no Direito do Consumidor; estruturação e fortalecimento dos Procons Municipais; aumento abusivo de preços; Programa Desenrola Brasil; técnicas de audiência de conciliação; Processo Administrativo no Procon; uso da Inteligência Artificial na Fiscalização; e conflitos de consumo.

“A Reunião Técnica de Procons é uma ação permanente do Procon Estadual que visa capacitar os Procons e qualificar o serviço que prestamos aos cidadãos. São momentos importantes para trocar experiências e buscar soluções conjuntas para os principais problemas que afligem os consumidores. Essas soluções são implementadas em todo o Estado, fortalecendo a atuação e o trabalho dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores”, salientou Ana Rachel.

Crédito: João Reis/Setasc-MT

A coordenadora do Procon Municipal de Juara (677 km de Cuiabá), Rita de Cássia Pereira, considera que as Reuniões Técnicas são momentos essenciais para os Procons.

“Em Mato Grosso, temos 142 municípios. Mas quantos têm Procons instalados? Meu sonho é que tenhamos Procons em todos os municípios do Estado, que eles sejam organizados, com conselhos de defesa do consumidor funcionando. E que os Procons Municipais possam atuar plenamente, fortalecendo a defesa dos consumidores mato-grossenses. Fortalecendo os municípios, estaremos fortalecendo todo o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”, ponderou a coordenadora.

A conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Gisela Simona, lembrou que cerca de 80% da população do país está endividada e grande parte não consegue pagar suas dívidas no final do mês.

“Isso significa que o poder de compra está diminuindo. Mas como as taxas de juros estão altíssimas, pegar crédito nesse momento é quase um suicídio. Por isso, se há abusos no mercado de consumo, precisamos estar atentos. Os Procons são o ‘pronto-socorro da cidadania’ e precisam agir para garantir que continuemos a ter produtos e serviços de qualidade e com preços justos”, destacou a conciliadora.

Programação

A capacitação iniciou com as palestras “Atualizações legislativas no Direito do Consumidor: análise das recentes inovações normativas e seus reflexos práticos”, com Gisela Simona; e “Estruturação e fortalecimentos dos Procons Municipais: diretrizes institucionais e boas práticas administrativas”, com o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Rogério Sena.

Crédito: João Reis/Setasc-MT

O encontro prosseguiu à tarde, com as palestras “Análise jurídica do aumento abusivo de preços: parâmetros normativos e atuação dos órgãos de Defesa do Consumidor”, com o fiscal de Defesa do Consumidor, Rogério Chapadense; e “Aplicabilidade da repetição de indébito nas relações de consumo: fundamentos jurídicos e perspectivas jurisprudenciais”, com a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal, Maria Cândida Crotti.

Nesta quarta-feira (24), estão sendo tratados os temas “Programa Desenrola Brasil 2026: inovações normativas e impactos nas relações de consumo”, com a secretária adjunta do Procon-MT e conciliadora de Defesa do Consumidor, Ana Rachel; “O processo administrativo nos Procons: aspectos procedimentais e garantias do devido processo legal”, com a coordenadora de Gestão de Processos e Documentos, Michelle Lorna; e “Audiência de conciliação nas relações de consumo: técnicas, princípios e efetividade na solução de conflitos”, com o coordenador de Atendimento e Orientação do Procon-MT, Jeferson Neves.

O encontro será finalizado à tarde, com as palestras “Fiscalização 4.0: automatizando tarefas com auxílio de Inteligência Artificial (IA)”, com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini; e “Conflitos de consumo em transformação: das reclamações individuais aos desafios da tutela coletiva e da mudança de comportamento dos fornecedores”, com o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo.

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Caminhão guincho derruba fiação, deixa UPA sem energia e bloqueia avenida em Várzea Grande (MT)

Veículo transportava um caminhão-baú quando atingiu cabos de energia, internet e telefonia na Avenida Arthur Bernardes.

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Caminhão guincho derrubou fiação e causou transtornos em Várzea Grande (MT) — Foto: Guarda Municipal

Um caminhão guincho que transportava outro caminhão atingiu a fiação elétrica e derrubou cabos energizados na Avenida Arthur Bernardes, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no início da tarde deste sábado (22). O acidente provocou o bloqueio da avenida e afetou o fornecimento de energia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase.

Segundo a Guarda Municipal, o guincho transportava um caminhão-baú quando a carga enroscou na fiação. Com o impacto, cabos de energia elétrica, internet e telefonia caíram sobre a pista.

Quando os agentes chegaram, havia cabos de média tensão ainda energizados na via. Por causa do risco de choque elétrico, a avenida foi totalmente bloqueada no sentido Ipase.

Pacientes da UPA do Ipase relataram ao g1 que a falta de energia também afetou os atendimentos na unidade. A Secretaria de Saúde de Várzea Grande informou que houveram oscilações na energia elétrica que durou por alguns minutos. Não há informações sobre quais serviços foram prejudicados ou por quanto tempo a unidade ficou sem energia.

Durante a interdição, duas viaturas da Guarda Municipal permaneceram no local para isolar a área e orientar os motoristas. O trânsito foi desviado pela Rua Fuad Auada, com passagem pelo bairro Jardim Aeroporto.

Caminhão guincho derrubou fiação e causou transtornos em Várzea Grande (MT) — Foto: Guarda Municipal

Um guindaste foi acionado para retirar o caminhão-baú. Segundo a Guarda Municipal, parte do veículo precisou ser desmontada para facilitar a remoção e evitar novos danos à rede elétrica.

A Guarda Municipal informou ainda que foram feitas três autuações relacionadas à ocorrência: transporte de carga acima da altura permitida em via pública, obstrução da via e danos à via, às instalações e aos equipamentos. Os veículos foram retirados e a avenida, desobstruída.

A Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, informou que enviou uma equipe técnica ao local assim que foi acionada e que o fornecimento de energia já foi totalmente restabelecido.

A empresa orienta que situações de risco envolvendo a rede elétrica sejam comunicadas pelos canais oficiais de atendimento: aplicativo Energisa On, WhatsApp pelo número (65) 99999-7974, site da concessionária ou pelo telefone 0800 6464 196.

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