Mato Grosso
MP integra força-tarefa para acabar com lixões em Mato Grosso
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da instalação da Mesa Técnica 9/2025 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), voltada à construção de soluções para a gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado, na quinta-feira (11). A iniciativa reforça a atuação conjunta que já vem sendo conduzida pelo MPMT junto aos municípios, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e demais instituições, com o objetivo de erradicar os lixões e viabilizar a implantação de aterros sanitários regionais.
Os trabalhos foram estruturados em duas frentes: uma envolvendo os municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia (Cidesapa) e outra referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).
A promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários do MPMT, destacou que a mesa técnica representa um passo importante para superar o passivo ambiental histórico do estado.
“Quando instituições, gestores e sociedade se reúnem para compreender dificuldades e construir estratégias conjuntas, toda a coletividade é beneficiada. A destinação adequada é obrigação legal e urgência ambiental”, afirmou.
Também participou da instalação da Mesa Técnica o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor).
Portal do Araguaia – Composto por municípios como Araguaiana, Barra do Garças e Torixoréu, o consórcio Cidesapa já possui estudos técnicos para uma solução regional, mas enfrenta conflitos entre iniciativas locais e projetos consorciados. A mesa técnica pactuou a realização de reunião conjunta para harmonizar os projetos e definir encaminhamentos para implantação.
Vale do Rio Cuiabá – Integrando municípios como Várzea Grande, Poconé e Nobres, o consórcio Cides-VRC enfrenta um dos maiores passivos ambientais do estado, com lixões ainda ativos e planos defasados. A região foi incorporada ao Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos, tornando-se prioridade para articulação entre TCE-MT, MPMT, AMM e Governo do Estado.
(Com informações do TCE-MT).
Fotos: Diego Castro | MPC e Tony Ribeiro | TCE-MT
Mato Grosso
Operação da Ager intensifica fiscalização e alerta para embarque seguro de crianças e adolescentes nas rodoviárias
Ação ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho Mês Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) lança, nos dias 1º e 2 de julho, a 8ª Operação Conjunta Férias, iniciativa que reforça a fiscalização e a orientação aos passageiros do transporte rodoviário intermunicipal durante o período de férias.
O lançamento será realizado simultaneamente, às 8h30, no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, e na Rodoviária de Rondonópolis, reunindo representantes de órgãos públicos e entidades parceiras em uma mobilização voltada à segurança dos usuários do transporte rodoviário intermunicipal.
Nesta edição, em alusão ao Mês Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a operação terá como foco o embarque seguro de crianças e adolescentes, chamando a atenção para a importância da apresentação da documentação exigida para viagens de menores de idade, da prevenção ao tráfico de pessoas e da atuação integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos da infância e da adolescência.
Além da fiscalização do transporte intermunicipal, a ação promoverá orientações aos passageiros sobre seus direitos e deveres, distribuição de material informativo e atendimento da Ouvidoria da Ager para recebimento de reclamações, denúncias, dúvidas e sugestões.
Durante a operação, os inspetores reguladores verificarão as condições de segurança, higiene e conforto dos veículos, a regularidade da prestação do serviço, o cumprimento das gratuidades previstas em lei, a correta aplicação das tarifas autorizadas e a documentação obrigatória para o embarque dos passageiros, com atenção especial às viagens envolvendo crianças e adolescentes.
A iniciativa contará com a participação da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Procon-MT e demais instituições parceiras que atuam tanto na garantia dos direitos infantojuvenis como para a melhoria do transporte coletivo de passageiros.
Julho é tradicionalmente um dos meses de maior movimento nas rodoviárias do Estado em razão das férias escolares. Apenas no Terminal Rodoviário de Cuiabá, mais de 216 mil passageiros circularam durante o mês de julho de 2025. O aumento da demanda reforça a importância das ações de fiscalização e orientação para garantir viagens seguras e em conformidade com a legislação.
Lançamento da 8ª Operação Conjunta Férias
Data: 1º de julho, às 8h30.
Local: Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, e na Rodoviária de Rondonópolis, em Rondonópolis.
