Meio Ambiente
Batalhão Ambiental da PM apreende 182 quilos de pescado irregular durante fiscalização no Rio Vermelho
Suspeito foi detido em flagrante em uma região conhecida como “Volta Grande”, em um embarcação
Meio Ambiente
Equipes da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (CIPMPA) apreenderam, na madrugada desta quarta-feira (10.12), 182,5 quilos de pescado irregular e prenderam um homem em flagrante por crime ambiental, em uma zona rural do município de Rondonópolis (220 km de Cuiabá). As equipes recolheram uma canoa com motor adaptado, uma espingarda de pressão e três redes de arrasto, além de outros materiais utilizados para pesca irregular.
Os policiais militares receberam denúncia de que havia um homem pescando de forma predatória, em uma região conhecida como Volta Grande, no Rio Vermelho. As equipes reforçaram o policiamento fluvial e identificaram o suspeito em uma canoa de madeira, com material coberto por uma lona.
Durante buscas na embarcação, os policiais militares encontraram a espingarda adaptada para calibre .22 com quatro munições e três redes de arrasto, um tipo de rede em forma de saco.
Além do material, as equipes flagraram 26 unidades de pescado irregular, entre as espécies, pintado, cachara, jaú e pacu, pesando 182,5 quilos, que estavam armazenados sob gelos, por cima de uma lona. O suspeito e os materiais recolhidos foram entregues à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Meio Ambiente
MPMT apura possível lesão à paisagem por portal instalado na Salgadeira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou, de ofício, uma Notícia de Fato para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 67 km da capital. A investigação será conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital e avaliará eventual comprometimento dos atributos cênicos da região.
A medida foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, após a veiculação de reportagem em portal de notícias local relatando questionamentos sobre a estrutura instalada na entrada do complexo e seus possíveis efeitos sobre a paisagem natural que caracteriza a região.
Segundo o promotor de Justiça, a MT-251 possui características especiais por se tratar de uma Estrada Parque e atravessar área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, o que exige atenção às regras de proteção da paisagem e aos instrumentos de gestão ambiental.
O membro do Ministério Público observa ainda que intervenções dessa natureza devem estar compatibilizadas com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas voltadas à conservação dos atributos cênicos da área.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel já determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), para que, no prazo de 10 dias, encaminhem projetos, autorizações, pareceres técnicos, estudos e demais documentos relacionados à instalação do pórtico.
O objetivo é verificar se houve análise prévia dos impactos visuais e paisagísticos da estrutura e sua compatibilidade com as diretrizes do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas de proteção da paisagem aplicáveis à região.
