Meio Ambiente
Bombeiros resgatam arara-canindé que era mantida em cativeiro
A ave foi encaminhada à Sema, onde passou por avaliação veterinária e pelos procedimentos necessários de reabilitação e possível devolução à natureza
Meio Ambiente
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, nesta terça-feira (14.10), uma arara-canindé que estava sendo mantida em cativeiro em uma residência localizada no bairro 13 de maio, em Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá).
A equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4ºNBM) foi acionada pela Polícia Judiciária Civil (PJC) após receber uma denúncia sobre maus-tratos a uma ave silvestre. Segundo informações repassadas pelas autoridades, testemunhas relataram que o responsável pela ave estava cortando suas asas para impedir que ela voasse.
Os bombeiros acompanharam a PJC até o endereço informado, onde foi confirmada a presença da ave, porém não havia ninguém na casa. A captura foi realizada de forma manual pelos bombeiros, com os devidos cuidados, garantindo a integridade física do animal que estava solto na lavanderia da residência.
Após o resgate, a arara foi encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), onde passou por avaliação veterinária e pelos procedimentos legais cabíveis para a reabilitação e possível devolução à natureza.
O caso segue sob investigação da Polícia Judiciária Civil, que deverá apurar a responsabilidade do morador pela prática de manter animal silvestre em cativeiro e possíveis maus-tratos, conforme previsto na legislação ambiental vigente.
O Corpo de Bombeiros ressalta que, em casos envolvendo animais silvestres, o cidadão deve entrar em contato pelo 193 solicitando auxílio e, em nenhuma hipótese, deve tentar capturar o animal de forma indevida.
Meio Ambiente
MPMT apura possível lesão à paisagem por portal instalado na Salgadeira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou, de ofício, uma Notícia de Fato para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 67 km da capital. A investigação será conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital e avaliará eventual comprometimento dos atributos cênicos da região.
A medida foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, após a veiculação de reportagem em portal de notícias local relatando questionamentos sobre a estrutura instalada na entrada do complexo e seus possíveis efeitos sobre a paisagem natural que caracteriza a região.
Segundo o promotor de Justiça, a MT-251 possui características especiais por se tratar de uma Estrada Parque e atravessar área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, o que exige atenção às regras de proteção da paisagem e aos instrumentos de gestão ambiental.
O membro do Ministério Público observa ainda que intervenções dessa natureza devem estar compatibilizadas com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas voltadas à conservação dos atributos cênicos da área.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel já determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), para que, no prazo de 10 dias, encaminhem projetos, autorizações, pareceres técnicos, estudos e demais documentos relacionados à instalação do pórtico.
O objetivo é verificar se houve análise prévia dos impactos visuais e paisagísticos da estrutura e sua compatibilidade com as diretrizes do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas de proteção da paisagem aplicáveis à região.
