Política
Chico Guarnieri destaca importância do MT Produtivo para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso
Deputado estadual participou do lançamento do programa em Cuiabá e defendeu que os investimentos cheguem diretamente às famílias rurais e comunidades tradicionais
Política
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) participou do lançamento do projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa do Governo de Mato Grosso que prevê US$ 100 milhões em investimentos para impulsionar a agricultura familiar no estado. O programa será executado entre 2025 e 2030 e deve beneficiar cerca de 15 mil famílias em 61 municípios, com foco na geração de renda, inclusão social e sustentabilidade.
Chico Guarnieri destacou a importância do projeto para fortalecer a produção rural e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico nas comunidades. Segundo ele, o incentivo à agricultura familiar contribui diretamente para o crescimento regional e para a fixação das famílias no campo, além de promover práticas sustentáveis.
“Esse projeto representa um avanço importante para a agricultura familiar de Mato Grosso. São investimentos que vão fortalecer quem produz, gerar renda no campo e garantir mais oportunidades para milhares de famílias que vivem da terra”, afirmou o parlamentar, no evento realizado nessa quinta-feira (06.11), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O governador Mauro Mendes ressaltou que o equilíbrio fiscal alcançado desde 2019 permite ao Estado investir com responsabilidade em políticas públicas que transformam a vida das pessoas.
“ Esse projeto simboliza o nosso compromisso com quem produz, acredita e trabalha neste Estado. É mais uma demonstração de que governar com responsabilidade dá resultados”, afirmou o governador.
O vice-governador Otaviano Pivetta e a secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, também enfatizaram o impacto do programa na melhoria da infraestrutura e na valorização dos produtores rurais.
“Nós, do Banco Mundial, trazemos tanto conhecimento global quanto local em tecnologia e acesso a mercados, voltado especialmente para a agricultura familiar. O projeto integra as políticas do Estado em temas como regularização ambiental, acesso à terra e crédito, e busca estimular cadeias de valor sustentáveis”, explicou Diego Arias, gerente de Agricultura e Alimentos do Banco Mundial.
O MT Produtivo contará com o apoio do Banco Mundial (BIRD) e de órgãos estaduais como a Sema, Intermat, Empaer e Sefaz, para fortalecer as cadeias produtivas, regularizar propriedades e incentivar práticas agrícolas sustentáveis.
“O Governo do Estado está dando um passo firme ao investir na base produtiva e sustentável do nosso interior. Vamos acompanhar de perto a execução desse programa para que cada recurso chegue realmente a quem precisa e traga resultados concretos para as comunidades rurais”, completou Chico Guarnieri.
Política
ALMT aprova projetos que fortalecem Judiciário e política de investimentos em Mato Grosso
Próxima sessão convocada para o dia 6 de maio, às 9 horas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), propostas que impactam diretamente na estrutura do Judiciário e na política de atração de investimentos.
Um dos destaques da pauta foi o Projeto de Lei Complementar 27/2026, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera o Anexo I da Lei nº 4.964/1985, responsável pelo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado. A proposta acrescenta e denomina novas unidades judiciárias nas comarcas de Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah, ampliando a estrutura do Poder Judiciário, visando melhorar a prestação jurisdicional nessas regiões.
Ainda em segunda votação, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 174/2026, da Mensagem 25/2026, que altera a Lei 12.631/2024, que instituiu a Agência Mato-Grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest MT). A mudança visa aperfeiçoar o funcionamento da autarquia, considerada estratégica para atrair novos negócios e fortalecer a economia estadual.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Na pauta de primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 20/2026, Mensagem 40/2026, que dentre as modificações, o governo destaca a necessidade de sanar situações de ausência de isonomia no tratamento conferido aos servidores da Administração Pública Estadual. Para tanto, propõe-se a atualização da Lei Complementar 04/1990, que institui o Estatuto do Servidor Público, e da Lei Complementar 555/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado.
Já o Projeto de Lei Complementar 58/2025 teve pedido de vista do deputado Valdir Barranco (PT). A proposta trata da reorganização do Conselho Estadual de Saúde (CES-MT), incluindo aspectos como composição, atribuições e funcionamento do colegiado, além de revogar dispositivos de legislação anterior.
