Política
Comissão de Meio Ambiente realiza 5ª reunião extraordinária e aprova projetos que criam sítios pesqueiros em MT
A comissão realizará nova reunião extraordinária em dezembro, com o objetivo de zerar a pauta antes de 2025
Política
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (24), a 5ª reunião extraordinária, sob a presidência do deputado Carlos Avallone (PSDB) para apreciar 35 itens da pauta. Também marcou a reunião a prestação de contas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) feita pelo superintendente de Recursos Hídricos da pasta Luiz Noquelli.
Dentre os projetos aprovados, com abstenção do deputado Wilson Santos, estão os PLs 1695/25, 1696/25, 1697/25, que instituem sítios pesqueiros estaduais em diferentes municípios de Mato Grosso, como Paranaíta, Teles Pires, em Sinop e região, Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia. Todos de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.
Wilson Santos explicou que não é contrário aos sítios pesqueiros e acredita, inclusive, que eles podem representar uma alternativa importante para reorganizar a atividade pesqueira no estado.
Segundo ele, ambientes legalizados e seguros podem atrair parte da pesca esportiva, reduzindo a pressão sobre os rios e permitindo a retomada da pesca profissional, hoje limitada por legislações como o Transporte Zero. Para Santos, com a ampliação dos sítios pesqueiros, poderia haver espaço para rever cotas e regras atuais que, segundo ele, dificultam o trabalho das colônias de pescadores.
Avallone ressaltou que o tema exige cautela e avaliou que as propostas atuais, lideradas por Dilmar Dal Bosco e outros parlamentares, podem abrir caminhos para futuras revisões na legislação pesqueira. Enfatizou que a aprovação dos sítios pesqueiros não significa liberação automática de atividades: cada unidade deverá passar pela avaliação da Sema, especialmente para definição de práticas como o pesque-solte.
Sema apresenta relatório e discute desafios na gestão das águas – A reunião também contou com a explanação de Luiz Henrique Noquelli, superintendente de Recursos Hídricos da Sema. Ele apresentou um relatório sobre a qualidade das águas e o andamento das ações da pasta.
Noquelli destacou que o tratamento de esgoto ainda é um dos principais gargalos no estado. Assegurou que a Sema está empenhada em zerar os passivos de outorgas, o que permitirá deslocar equipes para reforçar a fiscalização. Segundo ele, o relatório representa uma prestação de contas e subsidia o planejamento das ações para o próximo ano.
Avallone chamou atenção para o fato de que o Fundo Estadual de Recursos Hídricos possui R$ 63 milhões disponíveis, mas apenas quatro dos 17 comitês de bacia estão ativos.
Para o parlamentar, falta orçamento formal para que a Sema possa contratar técnicos e executar ações estruturantes.
Ele solicitou que a secretaria encaminhe, até o início de dezembro, uma estimativa detalhada das necessidades financeiras para 2026, podendo apresentar emenda da Comissão de Orçamento destinando os recursos solicitados.
“Estamos falando de valores muito pequenos diante de um orçamento de R$ 43 bilhões do estado. Investir em água é investir em vida”, ressaltou Avallone.
Alguns projetos foram retirados de pauta para ajustes e maior diálogo com os autores. Segundo o presidente, cerca de 12 propostas ainda devem ser apreciadas, e a comissão realizará nova reunião extraordinária em dezembro, com o objetivo de zerar a pauta antes de 2025.
Wilson Santos pediu vista do PLC 36/2025, de autoria do deputado Nininho (Republicanos), que altera a Lei Complementa 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Também do PL 1279/2024 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Dentre os projetos aprovados estão: PL 817/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos; PL 1055/2023, de autoria do deputado Fabio Tardin (PSB), que institui a Política Estadual de incentivo a transição energética e dá outras providências.
Além de Avallone, compõem a comissão os deputados Gilberto Cattani (PL – vice-presidente), Dilmar Dal Bosco (União), Juca do Guaraná (MDB, licenciado) e Wilson Santos (PSD).
Política
Deputado estadual eleito Ulysses Moraes é convidado pela campanha de Flávio Bolsonaro para integrar TV Celular Nacional de Flavio
Com mais de 1 milhão de seguidores, mais de 100 milhões de visualizações por mês, forte engajamento nas redes sociais, parlamentar eleito por Mato Grosso amplia sua participação na comunicação da política nacional.
O deputado estadual eleito por Mato Grosso, Ulysses Moraes, foi convidado pela equipe de campanha de Flávio Bolsonaro para integrar a TV Celular, iniciativa voltada à comunicação digital e à divulgação de conteúdos nas redes sociais.
O convite, segundo as informações divulgadas, ocorreu em razão do expressivo engajamento digital de Ulysses, que reúne mais de 1 milhão de seguidores e registra milhões de visualizações em suas publicações.
Eleito novamente para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de outubro de 2026, Ulysses já exerceu mandato entre 2019 e 2023 e ganhou visibilidade por sua atuação fiscalizadora e pelos posicionamentos em temas políticos nacionais.
Alcance digital chama atenção
A presença de Ulysses na iniciativa está relacionada à crescente importância das plataformas digitais nas estratégias de comunicação eleitoral.
Com uma audiência construída principalmente por meio de vídeos de fiscalização, denúncias e comentários sobre acontecimentos políticos, o deputado eleito passou a alcançar públicos de diferentes estados brasileiros.
A participação na TV Celular amplia sua atuação na comunicação política para além de Mato Grosso, aproximando-o da estrutura nacional de campanha de Flávio Bolsonaro.
O convite ocorre poucos dias após sua eleição para um novo mandato na Assembleia Legislativa, marcando uma nova etapa de sua trajetória política.
