Search
Close this search box.

Política

Na primeira semana de 2026, Parlamento tem leis sancionadas que ampliam saúde, educação e proteção social

Publicado em

Política

Yasmin Pinheiro

O compromisso com a população cuiabana continua sendo a prioridade dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Cuiabá em 2026. Exemplo disso foram as sanções de leis pelo Executivo, na primeira semana do ano, que garantem a qualidade à saúde da mulher, saúde infantil, proteção e prevenção das crianças, reconhecimento cultural e a valorização de instituições com utilidade pública.

Na área da saúde, destacam-se iniciativas voltadas à prevenção e ao cuidado. Foi sancionada a Lei n° 7.452/2026 que institui o Dia Municipal da Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Pré-eclâmpsia, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB). Também passou a vigorar na capital do estado a Lei nº 7.457/2026, que institui o Programa Municipal de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil nas unidades municipais de ensino, proposta pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil). Já a Lei nº 7.455/2026, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), garante prioridade no atendimento psicológico a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual na rede municipal de saúde.

No campo da educação e da proteção social, foi sancionada a Lei nº 7.459/2026, de autoria da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL). A norma amplia o direito à prioridade na matrícula e transferência escolar para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Também entrou em vigor a Lei nº 6.652/2026, de autoria do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Cerol e Linha Chilena nas escolas da rede pública municipal.

As ações de conscientização e prevenção também ganharam força com a sanção de leis de autoria do vereador Rafael Ranalli. A Lei nº 7.456/2026 institui a Campanha Municipal de Conscientização e Alerta sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-line. Já a Lei nº 7.454/2026 cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Perigos da Adultização de Crianças e Adolescentes. Já a Lei nº 7.458/2026 inclui no calendário oficial do município o Mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A valorização da cultura e do trabalho social também foi contemplada. A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) é autora da legislação que inclui no calendário oficial do município a tradicional Festa de São Benedito da Comunidade do Machado, realizada no distrito de Aguaçu. O vereador Demilson Nogueira (PP) teve sancionada a Lei nº 7.460/2026, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. Com o reconhecimento oficial, a entidade passa a ter acesso facilitado a parcerias com o poder público, emendas parlamentares e outros mecanismos de apoio, desde que cumpra os requisitos legais de transparência e prestação de contas.

Para a presidente da Casa de Leis, as sanções refletem a responsabilidade do Parlamento com as demandas da sociedade.

“Essas leis representam o trabalho sério e comprometido dos vereadores e vereadoras com a população cuiabana. São iniciativas que tratam de saúde, educação, proteção social, inclusão e conscientização, áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. A Câmara cumpre seu papel ao propor políticas públicas que fortalecem direitos e contribuem para uma cidade mais humana e justa”, destacou Paula Calil.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Deputado estadual eleito Ulysses Moraes é convidado pela campanha de Flávio Bolsonaro para integrar TV Celular Nacional de Flavio

Publicados

em

Reprodução Instagram

Com mais de 1 milhão de seguidores, mais de 100 milhões de visualizações por mês, forte engajamento nas redes sociais, parlamentar eleito por Mato Grosso amplia sua participação na comunicação da política nacional.

O deputado estadual eleito por Mato Grosso, Ulysses Moraes, foi convidado pela equipe de campanha de Flávio Bolsonaro para integrar a TV Celular, iniciativa voltada à comunicação digital e à divulgação de conteúdos nas redes sociais.

O convite, segundo as informações divulgadas, ocorreu em razão do expressivo engajamento digital de Ulysses, que reúne mais de 1 milhão de seguidores e registra milhões de visualizações em suas publicações.

Eleito novamente para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de outubro de 2026, Ulysses já exerceu mandato entre 2019 e 2023 e ganhou visibilidade por sua atuação fiscalizadora e pelos posicionamentos em temas políticos nacionais.

Alcance digital chama atenção

A presença de Ulysses na iniciativa está relacionada à crescente importância das plataformas digitais nas estratégias de comunicação eleitoral.

Com uma audiência construída principalmente por meio de vídeos de fiscalização, denúncias e comentários sobre acontecimentos políticos, o deputado eleito passou a alcançar públicos de diferentes estados brasileiros.

A participação na TV Celular amplia sua atuação na comunicação política para além de Mato Grosso, aproximando-o da estrutura nacional de campanha de Flávio Bolsonaro.

O convite ocorre poucos dias após sua eleição para um novo mandato na Assembleia Legislativa, marcando uma nova etapa de sua trajetória política.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA