Variedades
Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça
Autoescola não será obrigatória, aulas teóricas poderão ser feitas online e de graça; aulas práticas poderão ser realizadas com instrutor autônomo.
Variedades
O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores” (mais detalhes abaixo).
As mudanças serão oficializadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O governo também vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma nova versão atualizada do que já existe – a Carteira Digital de Trânsito (CDT) – durante o evento.
Em entrevista ao g1, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já começam a valer após a publicação em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou as alterações no começo do mês.
Estão entre as mudanças:
- aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
- o conteúdo teórico estará disponível no aplicativo do governo, de graça, e não será mais exigida carga horária mínima;
- o aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
- as aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
- as provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;
- quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;
- não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano.
Custa para tirar CNH
O ministro afirmou que o governo busca o barateamento da carteira de motorista para a população, a digitalização e a modernização do sistema.
“Essa é uma mudança de cultura da sociedade com o fim da obrigatoriedade. Era uma reserva de mercado e a autoescola podava a inovação. Não haverá desemprego. O instrutor terá oportunidade de ser instrutor autônomo também. Vai valorizar a profissão”, disse Renan Filho.
O governo afirma que as mudanças podem reduzir em até 80% o custo para que o cidadão se habilite para dirigir – que hoje pode chegar a R$ 5 mil. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de pessoas estão dirigindo sem habilitação e 30 milhões têm idade para tirar a carteira, mas não têm dinheiro para pagar.
“Cada cidadão vai contratar as horas que precisa para aprender. Se o cara já dirige moto ele não precisa de 20 horas. Será uma fração entre duas horas e 20 horas. O fato é que agora vamos dar liberdade para as pessoas negociarem”, afirmou o ministro.
Renovação automática e gratuita
Segundo Renan Filho, o governo também vai anunciar na terça-feira (9) a renovação automática e gratuita da CNH para os “bons condutores”.
O condutor vai ter direito ao benefício e receberá um selo de bom condutor se não tiver nenhum ponto de infração na carteira registrado no ano anterior à renovação da CNH. Não haverá alteração no prazo de renovação do documento.
“Se não comete infração de trânsito você não precisa que o Estado te dê trabalho. Se você está dirigindo bem, é sinal de que você não precisa de exame novo. Se não levou ponto, sinal que não está cometendo infração. E se você está dirigindo e não cometeu nenhuma infração, não tem sentido. É só pra levar o cidadão ao órgão publico novamente”, argumentou o ministro.
Passo a passo para a habilitação
A previsão é de que a nova versão do aplicativo CNH do Brasil seja disponibilizada também na terça-feira, após o lançamento oficial. A partir do aplicativo o futuro motorista poderá fazer grande parte do processo para conseguir tirar sua habilitação. Ele pode iniciar o processo numa autoescola também.
Os passos pelo aplicativo são:
- Primeiro, o cidadão vai fazer um curso gratuito, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso pelo aplicativo, pelo computador, celular, tablet;
- Após o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar apto para fazer a prova teórica;
- Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;
- Exame médico e exame psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;
- Prova teórica;
- Após a aprovação na prova teórica, o futuro motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;
- Prova prática. Se aprovado, o novo motorista recebe automaticamente a CNH digital.
O instrutor autônomo também vai ser identificado pelo aplicativo e registrará as aulas ministradas no sistema. Ao final, o aluno recebe um novo certificado, informando que está apto para a prova prática.
Prova nacional e padronizada
De acordo com o ministro Renan Filho, as provas teóricas e práticas serão padronizadas em todo o país e os simulados vão trazer questões que estarão no teste.
“O aluno do Brasil inteiro vai fazer a mesma prova. Antes, cada Detran fazia um tipo de prova. Vamos padronizar as questões, como o mundo faz. No aplicativo vai poder fazer simulados com as questões que cairão na prova. Diferentemente do Enem, por exemplo. No Enem você tem que esconder as questões porque tem menos vagas do que a demanda. Mas a prova do Detran é ao contrário, quanto mais estudarem a questão, mais vão aprender as regras de transito”, disse Renan Filho.
“Era uma confusão. Muitas dessas horas o cidadão passava fazendo baliza, mas ninguém morre fazendo baliza. O máximo é um arranhão no carro. A prova era para reprovar as pessoas, dificultar a vida do cidadão”, completou.
Variedades
Expedição MT Produtivo mobiliza cooperativas e produtores da agricultura familiar para acesso a recursos públicos
Com investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial, o projeto visa fortalecer a agricultura familiar com foco em sustentabilidade, inclusão produtiva e geração de renda
Associações, cooperativas e produtores da agricultura familiar começam a ser mobilizados nesta terça-feira (28.4), às 13h30, durante a abertura da expedição do projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá. O encontro acontece no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reúne também participantes de Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger.
Coordenado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), em parceria com a Empaer, o projeto tem como objetivo preparar o público-alvo para acessar recursos via chamamento público, conectando políticas públicas à realidade no campo.
Com investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial, o MT Produtivo visa fortalecer a agricultura familiar com foco em sustentabilidade, inclusão produtiva e geração de renda.
Ainda nesta semana, a expedição acontecerá em Nossa Senhora do Livramento, Tangará da Serra, Campo Verde e Rosário Oeste, envolvendo cooperativas, associações e produtores de municípios vizinhos.
Agenda completa da Expedição MT Produtivo
04/05 – Rondonópolis
Local: Auditório da SECITECI – 13h30
Abrange: Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e Itiquira
05/05 – Cáceres
Local: Auditório CREA/MT – 13h30
Abrange: Cáceres e Glória d’Oeste
05/05 – Paranatinga
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Paranatinga e Primavera do Leste
06/05 – Araputanga
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol d’Oeste
06/05 – Campinápolis
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Campinápolis e Nova Xavantina
07/05 – Pontes e Lacerda
Local: Espaço Cultural – 13h30
Abrange: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista d’Oeste e Vale de São Domingos
08/05 – Comodoro
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Comodoro
08/05 – Bom Jesus do Araguaia
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada
11/05 – Juína
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Juína, Brasnorte, Juara e Castanheira
11/05 – Vila Rica
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Vila Rica
12/05 – Juruena
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Juruena e Aripuanã
13/05 – Colniza
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Colniza
19/05 – Cláudia
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Cláudia e União do Sul
19/05 – Nova Bandeirantes
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Nova Bandeirantes
20/05 – Itanhangá
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Itanhangá e Tapurah
20/05 – Alta Floresta
Local: Auditório da SECITECI – 13h30
Abrange: Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Novo Mundo
21/05 – Sorriso
Local: Sede Administrativa do Sicredi Celeiro – 13h30
Abrange: Sorriso, Sinop e Vera
21/05 – Terra Nova do Norte
Local: Câmara Municipal – 13h30
Abrange: Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Nova Santa Helena
