Política
Shows artísticos em inaugurações estão proibidos a partir do dia 4 de julho
Restrição permanece em vigor até a realização das eleições e objetiva assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos
Política
A partir de 4 de julho, órgãos e entidades da administração pública não poderão promover shows artísticos em cerimônias de inauguração de obras ou de entrega de serviços públicos. A restrição, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até a realização das eleições e tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A orientação consta na cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante o período eleitoral de 2026.
Até 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno, fica proibida a realização de apresentações de artistas, locutores, DJs, animadores ou atrações similares, remuneradas ou não, em inaugurações de obras e lançamentos de serviços públicos.
As inaugurações e entregas de obras e serviços públicos, no entanto, podem ocorrer normalmente, desde que sejam realizadas de forma técnica, objetiva e sem manifestações que caracterizem promoção de gestão ou de candidatos.
Também é vedada a distribuição gratuita de bens e brindes durante esses eventos pois pode caracterizar promoção eleitoral.
O que continua permitido
A legislação não impede a realização de festividades tradicionais previstas no calendário oficial, promovidas diretamente pelo Estado ou por meio de convênios. Esses eventos podem contar com recursos públicos para a contratação de estrutura, como palco, som, iluminação e demais serviços de apoio, desde que não sejam utilizados para promoção político-eleitoral nem transformados em atos de propaganda.
A divulgação de inaugurações, entregas de obras, serviços públicos e demais ações governamentais também continua permitida, desde que tenha caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades, servidores ou candidatos.
Embasamento
As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.
O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.
Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente à CGE ou à PGE. Acesse AQUI a cartilha.
Política
Deputado estadual eleito Ulysses Moraes é convidado pela campanha de Flávio Bolsonaro para integrar TV Celular Nacional de Flavio
Com mais de 1 milhão de seguidores, mais de 100 milhões de visualizações por mês, forte engajamento nas redes sociais, parlamentar eleito por Mato Grosso amplia sua participação na comunicação da política nacional.
O deputado estadual eleito por Mato Grosso, Ulysses Moraes, foi convidado pela equipe de campanha de Flávio Bolsonaro para integrar a TV Celular, iniciativa voltada à comunicação digital e à divulgação de conteúdos nas redes sociais.
O convite, segundo as informações divulgadas, ocorreu em razão do expressivo engajamento digital de Ulysses, que reúne mais de 1 milhão de seguidores e registra milhões de visualizações em suas publicações.
Eleito novamente para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de outubro de 2026, Ulysses já exerceu mandato entre 2019 e 2023 e ganhou visibilidade por sua atuação fiscalizadora e pelos posicionamentos em temas políticos nacionais.
Alcance digital chama atenção
A presença de Ulysses na iniciativa está relacionada à crescente importância das plataformas digitais nas estratégias de comunicação eleitoral.
Com uma audiência construída principalmente por meio de vídeos de fiscalização, denúncias e comentários sobre acontecimentos políticos, o deputado eleito passou a alcançar públicos de diferentes estados brasileiros.
A participação na TV Celular amplia sua atuação na comunicação política para além de Mato Grosso, aproximando-o da estrutura nacional de campanha de Flávio Bolsonaro.
O convite ocorre poucos dias após sua eleição para um novo mandato na Assembleia Legislativa, marcando uma nova etapa de sua trajetória política.
